A TSHIRTERIA MODA FEMININA EIRELI (“Tshirteria”) trata com muita seriedade e respeito a atual política de proteção de dados instaurada no Brasil por meio da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), cuja finalidade é proteger, tanto em ambiente on-line quanto off-line, os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural (pessoa física).
Por meio desta Política de Privacidade, a Tshirteria expressa seu fiel comprometimento com a conscientização dos usuários do site https://www.tshirteria.com e clientes que adquirem os produtos nas suas lojas físicas com relação aos dados pessoais coletados e ou tratados pela Tshirteria.
Aqui, você terá acesso a todas as informações necessárias sobre as práticas adotadas pela Tshirteria; quais dados serão coletados; as finalidades pelos quais são utilizados; com quais terceiros podemos compartilhá-los; o que fazemos para garantir a segurança e proteção dessas informações; e como você pode gerenciar o uso dos seus dados ou exercer os seus direitos enquanto Titular de dados pessoais.
Caso permaneça alguma dúvida ou precise de informações adicionais, você poderá contatar nosso Encarregado pelo tratamento dos dados pessoais, conforme orientações disponibilizadas ao final da presente Política.
Em caso de discordância com quaisquer disposições desta Política de Privacidade, favor não utilizar nosso site ou nossas aplicações de Internet, nem adquira nossos produtos, seja em ambiente virtual, seja nas nossas lojas físicas.
1. Coleta de dados pessoais
Para efeitos desta Política, consideram-se “dados pessoais” todas as informações que possam identificar direta ou indiretamente uma pessoa natural (pessoa física).
Quando você consulta ou adquire nossos produtos, ou se cadastra em nosso site, por exemplo, você nos fornece dados pessoais, tais como nome, endereço, e-mail, telefone fixo e celular, dados dos seus documentos de identificação, dentre outros.
2. Quem é o controlador de seus dados pessoais?
Para efeitos desta Política de Privacidade, a Tshirteria é qualificada como Controladora, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.
Conforme será detalhado na presente Política de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas parceiras da Tshirteria, para fins de gestão e operação do site e das demais aplicações de Internet da Tshirteria (por exemplo, o canal de vendas da Tshirteria no WhatsApp), bem como para aprimoramento dos produtos e serviços oferecidos pela Tshirteria.
A Tshirteria trata dados pessoais de Titulares que são coletados e ou processados: (i) durante ou após o acesso e ou navegação do site e demais aplicações de Internet da Tshirteria; e (ii) antes, durante ou após o fornecimento de produtos pela Tshirteria. Especificamente, coletamos as seguintes informações dos Usuários e ou Clientes, conforme o caso:
(a) Informações Cadastrais. Ao criar sua conta no site e ao utilizar o Canal WhatsApp, o Titular nos fornecerá os seguintes dados pessoais (conforme aplicável): (i) nome completo; (ii) números ou imagens de documentos de identificação (tais como CNH, RG ou CPF); (iii) endereço residencial e endereço informado para entrega de produtos; (iv) telefones para contato; (v) endereço de e-mail; (vi) data de nascimento, entre outros dados de identificação ou necessários para o cadastro junto à Tshirteria. Alguns destes dados podem ser voluntariamente fornecidos pelo Cliente ao adquirir um produto nas lojas físicas da Tshirteria.
(b) Informações sobre pagamentos. A Tshirteria poderá coletar dados transacionais para processamento de compras feitas por meio do site e do Canal WhatsApp e nas lojas físicas da Tshirteria (por exemplo, dados que constam dos cartões de crédito, cartão de débito etc.);
(c) Informações de navegação e uso. A Tshirteria poderá coletar outros dados quando o Usuário utiliza o site ou o Canal WhatsApp, tais como: geolocalização, páginas visitadas ou anúncios visualizados, dados de compras em outros canais de venda, comportamento de compra e preferências na escolha de produtos etc. O Usuário pode optar por não fornecer algumas informações, desde que não sejam necessárias para o fornecimento dos produtos e ou utilização do site, mas é provável que a sua experiência com o site não conte com todos os recursos oferecidos pela Tshirteria.
(d) Registros de acesso e demais informações automatizadas. A Tshirteria poderá coletar e armazenar algumas informações que recebe automaticamente toda vez que o Usuário interage com o site, com o Canal WhatsApp e ou com outras aplicações de Internet, podendo a Tshirteria vir a utilizar-se de cookies para coleta, armazenamento e processamento de tais informações e dados.
(e) Registro de visita às lojas físicas da Tshirteria. A Tshiteria poderá coletar e armazenar algumas informações que recebe automaticamente toda vez que o Cliente visita as lojas físicas da Tshirteria, tais como imagens capturadas pelas câmeras de segurança posicionadas na entrada e no interior da loja.
(f) Outras fontes. Por fim, a Tshirteria poderá receber e armazenar outras informações a seu respeito, tais como as informações mantidas por entidades de apoio ao crédito, para fins de se evitar fraudes.
3. Finalidades de uso
A Tshirteria realiza o tratamento de dados pessoais para propósitos legítimos e específicos, informando o Titular dos dados pessoais sobre essas finalidades de forma clara, objetiva e transparente. O tratamento dos dados, conforme o caso, buscas as seguintes finalidades:
(a) Validação de identidade para prevenir fraudes, evitar transações não autorizadas e garantir a integridade e a segurança de nossas transações de venda;
(b) Garantia da segurança física de clientes, atendentes e outras pessoas físicas que circulam nas dependências das lojas físicas da Tshirteria.
(c) Cumprimento de dever regulatório ou obrigação legal, para defesa em processo ou por decisão de autoridade judicial ou administrativa;
(d) Análises de histórico e capacidade financeira para a realização de vendas, para cobranças e provisionamento de inadimplência;
(e) Realização de processos de controle e mitigação de riscos, auditoria de contabilidade, faturamento, negociação e cobrança, recebimento e investigação de denúncias;
(f) Realização e gestão de cadastros em nosso site, com o Canal WhatsApp e ou com outras aplicações de Internet;
(g) Execução da venda e devolução de produtos em loja física ou virtual, processamento de pedidos, processamento de pagamento e entrega do produto adquirido;
(h) Realização de pesquisas de satisfação em relação aos nossos produtos, avaliação e melhoria do nosso atendimento, além de pesquisas de mercado voltadas ao consumo;
(i) Oferecimento de wi-fi nas lojas físicas, para viabilizar experiências digitais, inclusive aquelas atreladas aos espelhos interativos e armários inteligentes;
(j) Recebimento de pedidos e reclamações;
(k) Atendimento ao cliente via SAC, WhatsApp e outros canais;
(l) Entrar em contato com o cliente para informar sobre o processamento de seus pedidos e solicitações, bem como para informar-lhe sobre ofertas da Tshirteria;
(m) Envio de marketing direcionado de produtos próprios;
(n) Divulgação de novos catálogos, campanhas e eventos;
(o) Avaliação e melhoria de produtos e serviços, da eficácia e otimização da nossa publicidade, da apresentação de produtos e da navegação em nosso site e aplicações, inclusive por meio de cookies, web beacons e recursos em java script;
(p) Recuperação de vendas não realizadas;
(q) Aprimorar os serviços e ou funcionalidades do site e ou do Canal WhatsApp;
(r) Entrar em contato com os Titulares, para enviar informações sobre alterações relevantes nas funcionalidades do site e do Canal WhatsApp, bem como alterações na presente Política de Privacidade e outros assuntos que a Tshirteria julgar que possam interessar aos Titulares.
4. Compartilhamento de dados com terceiros
A Tshirteria poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar a utilização das plataformas da Tshirteria pelos usuários, desenvolver e aprimorar a experiência dos usuários na Tshirteria, inclusive com o oferecimento de novos produtos e ou viabilizar a prestação dos serviços ao cliente.
Oportuno informar que todo o compartilhamento será feito com a devida transparência e de forma alinhada com as expectativas do Titular dos dados que se relaciona com a Tshirteria.
Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:
(a) Prestadores de serviços ou parceiros comerciais. Podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços ou parceiros comerciais contratados pela Tshirteria para fins de: (i) fornecimento de software, sistemas de antifraude e ou ferramenta para gestão de clientes; (ii) processamento das transações por cartão de crédito ou demais meios de pagamento; (iii) geração de leads, prospecção de clientes e desenvolvimento de ações de marketing; (iv) prestação de serviços de venda, apoio ao cliente e logísticos dos pedidos realizados por meio do site e do Canal WhatsApp; e (v) gestão e aprimoramento do site e do Canal WhatsApp. Tais agentes recebem seus dados pessoais com a finalidade específica de prestar serviços à Tshirteria e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese.
(b) Entidades de Proteção ao Crédito. Podemos enviar determinadas informações do cliente a entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes.
(c) Requisição de autoridade competente. A Tshirteria poderá, ainda, compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais), a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.
Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou de outras formas tratados em servidores de terceiros, localizados no Brasil ou no exterior. É possível que esses países não possuam legislação em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais que garanta grau de proteção adequado e similar ao brasileiro. Ciente disso, você consente de maneira livre, informada e inequívoca que a Tshirteria realize transferências internacionais de dados, sempre que reputemos necessário, como, por exemplo, a prestadores de serviços em nuvem, de forma que todas as medidas de segurança serão adotadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais.
5. Retenção e exclusão de dados pessoais
O período de retenção dos seus dados pessoais conosco corresponde ao necessário para atingirmos a finalidade para a qual nos comprometemos com você, de acordo com o descrito nesta Política de Privacidade, contratos e outros documentos que formalizam a nossa relação, ou de acordo com o consentido previamente pelo titular dos dados pessoais, para os casos aplicáveis.
Além disso, podemos reter os seus dados pessoais armazenados pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, de acordo com a natureza do contrato celebrado ou interações realizadas com os titulares dos dados.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (i) quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (ii) quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e (iii) quando houver uma determinação legal neste sentido.
Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.
6. Exercício de direitos pelos titulares dos dados pessoais
Na forma e nos limites da legislação aplicável, você, enquanto Titular de dados pessoais, terá determinados direitos em relação aos mesmos, podendo entrar em contato conosco para exercê-los. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:
(a) Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;
(b) Solicitar o acesso a seus dados pessoais e ou a confirmação da existência de tratamento de dados;
(c) Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;
(d) Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;
(e) Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;
(f) Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a Tshirteria tratar seus dados pessoais com base no consentimento;
(g) Não fornecer consentimento, porém o Titular ficará ciente das consequências da sua negativa; e
(h) Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.
O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente por meio de contato pelo email lgpd@tshirteria.com
A Tshirteria não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por Titulares, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por eles publicadas ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.
7. Proteção de dados pessoais
A Tshirteria utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. Seus dados pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. Apenas um número limitado de pessoas terá acesso a tais equipamentos e apenas indivíduos com motivos legítimos terão acesso a seus dados pessoais.
Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da Tshirteria se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.
8. Interações com sites de terceiros
Podemos disponibilizar links para outros sites na Internet. No entanto, a Tshirteria não se responsabiliza por estes sites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais. Recomendamos que o Titular consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.
9. Dados de menores de idade
Os produtos da Tshirteria não são direcionados para menores de idade.
10. Segurança dos seus dados pessoais
A Tshirteria se vale de todo o zelo necessário para proteger seus dados pessoais coletados e ou tratados, sobretudo usando de medidas técnicas de segurança da informação apropriadas para esta finalidade. Sempre que preciso, a Tshirteria não medirá esforços em aprimorar suas políticas e controles de segurança da informação.
11. Disposições gerais sobre esta Política de Privacidade
A Tshirteria reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no endereço https://www.tshirteria.com/pagina/lgpd.html, sendo as alterações informadas com destaque em nossas plataformas.
Se você tiver qualquer dúvida em relação a esta Política de Privacidade ou a respeito da forma como a Tshirteria trata seus dados pessoais, o Titular deverá entrar em contato pelo lgpd@tshirteria.com.
